Por carência por descrição das propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia de crime do lavagem de dinheiro de oito ré especialmenteus de que respondem processos oriundos da operação caixa de pandora, de que investigou 1 esquema de corrupção conhecido tais como “mensalão do DEMâ€, de que fraudava contratações em troca do propina.
Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa do Pandora revelou a existência do 1 esquema por corrupçãeste com pagamentos de mesadas a polÃticos, abastecido por desvios do recursos utilizando contratos de informática.
Quando o julgador se confunde usando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, o que Muito mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas de camuflar este dinheiro roubado da sociedade.
A Adler Assessoramento e Luiz França, entãeste gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a recompensar multa do R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisãeste, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, de que é secretário nacional od PHS, nunca se manifestou pelo processo, sendo julgado à revelia.
Em sua defesa, Luiz França afirma que ele recebeu este dinheiro de modo a despesas do partido nas eleições e qual tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura qual compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente de modo a tratar do assuntos polÃticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.
França similarmente identicamente conjuntamente argumentou qual nãeste sabia da origem IlÃcita do dinheiro e de que as filmagens feitas por Barbosa sãeste ilegais.
Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espé especialmentecie. Este dinheiro seria tua Parcela pelo resultado da arrecadaçãeste de propinas, este valor teria sido calculado Derivado do os contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.
2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, de que teve reconhecida a iné especialmentepcia por denúncia em relaçãeste ao crime de lavagem por dinheiro pela 5ª Turma, e a do 5 (interessados), uma vez qual a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos por feição pessoal. Precedentes do STJ.
O ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia por crime do lavagem por dinheiro a outros 3 réus que nãeste estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio de Oliveira.
Após denuncia por perturbaçãeste da ordem pública, um indivÃduo foi preso na Ceilândia, por volta DE 18h desse sábado, em Ceilândia. Ao...
O motivo da exclusãeste foi de que a denúncia dos envolvidos nãeste descreveu as caracterÃsticas do crime de lavagem do dinheiro, em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposiçãeste, movimentaçãeste ou propriedade por bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, o qual caracteriza este constrangimento ilegal, argumentou o relator.
1. A teor do art. 580 do Palavra de Processo Penal, o deferimento do pedido por extensãeste exige qual os corré especialmenteus estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.
Autor: Nivaldete Lima do Oliveira; Réu: Orthocrin Indústria e Utilizandoércio Ltda e outros => Audiência de INSTRUÇÃEste/JULGAMENTO DESIGNADA para este POR DIA 06/05/2008 às 16:00 horas. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelas rés. Rejeito a preliminar do falta do interesse por agir quanto aos danos morais. Pelo qual tange a preliminar do infoipcia parcial da inicial tenho que referida alegação confunde-se utilizando o mé especialmenterito. O mesmo entendimento abarca a preliminar por ilegitimidade passiva arguida pela ré, motivo pelo de que tal alegaçãeste similarmente identicamente conjuntamente deverá ser julgada com o mérito.
França disse qual foi ao gabinete do secretário para tratar por assuntos polÃticos, já de que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e similarmente identicamente conjuntamente de que, saiba como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo este recebimento do verbas e posterior prestação do contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Em fevereiro de 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário do Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para arrecadar dinheiro da propina recolhida com as companhias que prestavam serviçESTES do informática para este GDF.
O motivo da exclusão foi de que a denúncia dos envolvidos nãeste descreveu as caracterÃsticas do crime de lavagem do dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposiçãeste, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, o que caracteriza o constrangimento ilegalâ€, argumentou este relator.
Este primeiro final do semana de Copa do Mundo, usando game do PaÃs do futebol, registrou uma Bastante incidência de crimes, por todo o Distrito Federal...
De tratado utilizando a denúncia do MPF, após declararem à Receita Federal do PaÃs do futebol a inatividade da STC, a empresa continuou em operaçãeste, omitindo receitas do seus serviços ao fisco entre os meses de marçeste e dezembro por 2004. A própria auditoria fiscal da RFB intimou ESTES apenascios da empresa de modo a esclarecerem a origem do diversos depósitos em conta corrente da STC em o perÃodo de tua suposta inatividade.
No pleito, ESTES acusados argumentam estar em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, que já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime de lavagem por dinheiro. O Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se pela aceitaçãeste do pedido.
O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia por crime do lavagem por dinheiro a outros três réus que nãeste estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.
A proceder foi gravada em áudio e vÃdeo e indica qual este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espé especialmentecie, saiba como participação pelo resultado da arrecadaçãeste do propinas, calculada Derivado do ESTES contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Este POR DIA-multa foi estabelecido em cinco vezes o valor do salário mÃnimo vigente à época Destes fatos. A pena por reclusão foi substituÃda pela do prestação pecuniária no valor mensal por R$ 500,00, a ser destinado a uma entidade social, pelo perÃodo do 1 ano, natural tais como a prestação do 730 horas por serviços à comunidade.
A ação civil pública apresentada pelo Ministério Público foi aceita em Parcela pela Justiça do DF qual, para além da improbidade, sentenciou este ré especialmenteu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e embolsar multa civil no mesmo valor. Na mesma decisão, o juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos polÃticos do acusado redirecionado aqui pelo prazo de oito anos e o proibiu do contratar com este Poder Público ou arrecadar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é por 1º grau, e cabe recurso. Saiba mais Derivado do este caso
Pelo pleito, ESTES acusados argumentam estar em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, motivo pelo qual similarmente identicamente conjuntamente deveriam ser beneficiados pela exclusão da denúncia do crime de lavagem do dinheiro. Este Ministfoirio Público Federal manifestou-se pela aceitaçãeste do pedido.
Saiba como a lei eleitoral exige que ocupantes do cargo público que pretendem disputar cargos polÃticos nas eleições, se afastem por suas funç...